Aspectos gerais da Criônica e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro

Autores

  • Felipe Melo Munhoz FIB Bauru
  • Claudia Fernanda Aguiar Pereira FIB Bauru

Palavras-chave:

Testamento, Direito da Personalidade, Direito Comparado

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a criopreservação de seres humanos em temperaturas extremamente baixas, e as consequências jurídicas do procedimento em nosso ordenamento jurídico.

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Referências

ALCOR LIFE EXTENSION FUNDATION. Disponível em: https://www.alcor.org/. Acesso em: 07 maio. 2020.

AMORIM Sebastião Luiz. Código Civil comentado: direito das sucessões, sucessão testamentária, artigos 1.857 a 1990,. Volume XIX. São Paulo: Atlas, 2004.

BARRETO NETO, Heráclito Mota. O princípio constitucional da autonomia individual, Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 13 – n. 42-43, p. 331-366 – jan./dez. 2014.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em 12 maio. 2020.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: família, sucessões, volume 5. 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2012.

CRYONICS INSTITUTE. Disponível em: https://www.cryonics.org/. Acesso em 04 maio. 2020.

DANTAS, Gabriela Cabral da Silva. Brasil Escola. As Cinco Maiores Religiões. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/religiao/as-cinco-maiores-religioes.htm. Acesso em: 08 maio. 2020.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. 22. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 7: direito das sucessões. 6. ed. — São Paulo: Saraiva, 2012.
GOOGLE NOTÍCIAS. Disponível em: https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&mid=%2Fm%2F02j71&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419. Acesso em: 13 nov. 2020.

KRIORUS. Disponível em: https://kriorus.ru/. Acesso em: 07 maio. 2020.

RIO DE JANEIRO, Vara de Registros Públicos. Processo n° 00567606-61.2012.8.19.0001.

RIO DE JANEIRO, Tribunal de Justiça. Processo n° 00567606-61.2012.8.19.0001. Disponível em: http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.

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Publicado

2020-12-18