As fraudes bancárias e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras

Autores

  • Claudia Fernanda Aguiar Pereira FIB Bauru
  • Roberta Silva FIB Bauru

Palavras-chave:

Responsabilidade Civil, Fraude Bancária, Instituições Financeiras

Resumo

A Responsabilidade Civil é tema relevante e em constante evolução. Saber qual lei aplicar na relação entre o banco e o cliente tornou-se necessário com o avanço tecnológico da sociedade, visto que a dependência dos clientes na utilização dos serviços bancários é cada vez maior. Com isso, os conflitos entre eles crescem cada vez mais, sendo em sua maioria resolvidos pelo judiciário. Os bancos disponibilizam para seus clientes cartões e permite que eles registrem suas senhas pessoais e intransferíveis, assim, o cliente realiza transações tanto presenciais quanto online. Devido ao avanço tecnológico, é possível realizar diversas operações online, com isso, as fraudes bancárias cresceram consideravelmente, cabendo ao Judiciário verificar, de acordo com cada caso concreto, se deve aplicar a instituição financeira a responsabilização civil objetiva, com base na lei consumerista ou aplicar as excludentes de ilicitude, pois, há o dever de guarda por parte do correntista. Desta forma, será analisado qual lei deve ser aplicada, bem como os casos mais recorrentes de responsabilidade civil envolvendo fraudes bancárias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL, Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, institui o Código Penal, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm, acesso em 01, de fevereiro de 2021.

CAVALIERI FILHO, Sérgio, Programa de responsabilidade civil. 10ed. São Paulo: Atlas, 2012.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo curso de direito civil, v. 3: Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2017.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Volume 3: Contratos e atos unilaterais. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

KÖHLER, Etiane Barbi. Direito bancário. 1 ed. Rio Grande do Sul: Unijuí, 2012.

LEMOS, Arthur Dantas. Entenda melhor o sistema bancário brasileiro. Empreender dinheiro, 2019. Disponível em: <https://empreenderdinheiro.com.br/blog/sistema-bancario/> Acesso em 05 julho 2020.

MICHAELIS, Dicionário Brasileiro de Língua Portuguesa. Editora Melhoramentos Ltda., 2020 Disponível em: < https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/fraude> Acesso em 06 de agosto de 2020.

MONOGRAFIA: A Moeda Eletrônica – Cartões de Débito e Crédito (parte 1). Estabilidade financeira, 2010. Disponível em: < https://estabilidadefinanceira.wordpress.com/2010/02/24/monografia-a-moeda-eletronica-%E2%80%93-cartoes-de-debito-e-credito-parte-1/>. Acesso em: 07 julho 2020.

MORAES. Rosélia Pereira de. Cartão de crédito e alguns aspectos polêmicos. Gravataí, 2004. p.16. Monografia de Conclusão de Curso de Direito apresentada a Universidade Luterana do Brasil do Rio Grande do Sul, 2004.

NADER, Paulo; Novo curso de direito civil, v.7: Responsabilidade civil, Rio de Janeiro: Forense, 2016

PETERSON, Marcelo Vilela; Aplicabilidade e eficiência do código de defesa do consumidor nas relações bancárias, Santos, 2012.

PINHEIRO, Patricia Peck; Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) – 2. ed. – SãoPaulo : Saraiva Educação, 2020.

SANTANDER, 2017. Pulicado pelo canal Banco Santander (O golpe do falso motoboy). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=kKMHNHdDED0&app=desktop>. Acesso em 02 fevereiro 2021.

SANTANDER, 2017. Pulicado pelo canal Banco Santander. (Segurança nos Caixas Eletrônicos). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=-wNvNvAfGDk&app=desktop>. Acesso em 02 fevereiro 2021

SANTANDER,2017. Pulicado pelo canal Banco Santander (Envio de e-mail e SMS falsos). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=TDEywB7UPQ0&app=desktop>. Acesso em 02 fevereiro 2021.

SANTANDER, 2017. Pulicado pelo canal Banco Santander (falso contato telefônico) Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=kq-ioChl2Xw&app=desktop>. Acesso em 02 fevereiro 2021.

SANTANDER, 2017. Pulicado pelo canal Banco Santander (Phishing). Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=x2HFwtwmKkA&app=desktop> Acesso em 02 fevereiro 2021.
SENHAS. Febraban, 2019. Disponível em: < https://portal.febraban.org.br/paginas/75/pt-br/>. >. Acesso em: 07 julho 2020.

SÃO PAULO, Tribunal de Justiça. Processo nº 1020120-77.2018.8.26.0564- São Bernardo do Campo, de 09/08/2018.

SÃO PAULO, Tribunal de Justiça. Processo nº 1007736-14.2017.8.26.0016- São Paulo, de 26/06/2017a

SÃO PAULO, Tribunal de Justiça. Processo nº 1017211-15.2018.8.26.0224- Guarulhos, de 16/05/2018b

SÃO PAULO, Tribunal de Justiça. Processo nº 0001626-96.2018.8.26.0366- Mongaguá, de 24/04/2018c.

SÃO PAULO, Tribunal de Justiça. Processo nº 0001960-87.2018.8.26.0348- Mauá, de 16/02/2018d.

Downloads

Publicado

2020-12-18