O Direito do trabalho em tempos de pandemia

Autores

  • César Augusto Micheli FIB Bauru

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Pandemia, Princípio da Proteção

Resumo

O presente artigo tem por escopo tecer algumas considerações acerca do Direito do Trabalho em tempos de pandemia, fornecendo informações ao leitor sobre tal assunto, buscando demonstrar como o Direito do Trabalho é essencial, não só em tempos de bonança, mas acima de tudo em tempos de pandemia.

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Biografia do Autor

César Augusto Micheli, FIB Bauru

Mestre em Teoria do Direito e do Estado, Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho. Advogado. Docente e Coordenador do NPJ, Estágio e SAJU (Serviço de assistência jurídica à comunidade carente) do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru – FIB e Presidente da Comissão da Advocacia Docente da OAB de Bauru

Referências

ALBORNOZ, Suzana. O que é trabalho. 6ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em 09 abr. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 09 abr. 2021.

MICHELI, César. O Código de Defesa do Consumidor em tempos de pandemia e a limitação de compras de produtos. Revista JurisFIB. Vol. 10 n. 2. 2020. Edição Especial: 15 anos do Curso de Direito. Disponível em: https://revistas.fibbauru.br/jurisfib/article/view/469 Acesso em 03 mai. 2020.

PANDEMIA. Biologia Net. Disponível em: <https://www.biologianet.com/doencas/pandemia.htm>. Acesso em: 03/05/2020.

PLÁ RODRIGUES, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. Tradução de Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.

ROMITA, Arion Sayon. O Princípio da Proteção em Xeque. In: Revista Jurídica Virtual, Vol. 4, N º 36, Edição de Maio de 2002. Disponível em: . Acesso em 31 jan 2012.

ROMITA, Arion Sayão. Princípio da Proteção em Xeque. 3ªed. São Paulo: Saraiva, 2002.

Saiba o que é uma pandemia. Disponível em: <http://ladoaladopelavida.org.br/detalhe-noticia-ser-informacao/saiba-o-que-e-uma-pandemia>. Acesso em: 02/05/2020.

Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/senado-aprova-decreto-reconhece-estado-calamidade-publica>. Acesso em: 03/05/2020.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Teletrabalho: trabalho de onde você estiver. (https://www.tst.jus.br/documents/10157/2374827/Manual+Teletrabalho.pdf/e5486dfc-d39e-a7ea-5995-213e79e15947?t=1608041183815)

UJVARI. Stefan Cunha. Pandemias - a Humanidade em Risco. São Paulo: Saraiva.

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Publicado

2021-12-18