As contribuições da escola positivista no processo de criminalização das crianças e adolescentes: análise dos discursos da escola positivista e seu contributo no estigma da menoridade penal

Resumo

Mesmo depois de dois séculos da Escola Positivista, seus discursos perspassaram séculos, se mantendo vigente em nossa sociedade e até os dias atuais refletem socialmente. Várias são as tentativas de criminalização das crianças e adolescentes no Brasil, todas essas propostas de criminalização das crianças e adolescentes tem como ponto inicial de partida os discursos da Escola Positivista. Não se tem no Brasil nenhum registro de dados que demonstram que piorar a punição do acusado, levará a ausência de cometimento de crimes, pelo contrário, o Brasil tem apostado na criminalização e repressão de condutas, mesmo assim, os dados apresentados pelo Estado dão conta de aumento substancial de crimes e pessoas encarceradas. Essa pesquisa se propõe analisar as contribuições da Escola Positivista na criminalização das crianças, analisando os principais autores da referida escola, em suas obras literárias, dialogando com as tentativas de criminalização das crianças e adolescentes no Brasil do século XXI. A Escola Positivista contribuiu na construção de discursos belicistas contra crianças, em especial quando se afirmou que o ser o indivíduo nasce criminoso, é o que faz Lombroso, um dos principais percussores da Escola Positivista. Compreender historicamente o processo de integração social dos discursos de eliminação de corpos pela Escola Positivista, com as diversas tentativas de criminalização e eliminação das crianças e adolescentes. Diante disso, indaga-se, qual(is) a(s) contribuição(ões) da Escola Positivista no processo de contribuição do estigma da menoridade penal? A resposta a esse problema de pesquisa se dará a partir do método dedutivo, da pesquisa bibliográfica sobre quais foram as contribuições da Escola Positivista na construção do estigma da menoridade penal. Para que a pesquisa seja realizada, será analisado os percursores da Escola Positivista, Ferri, Garofalo e Lombroso.