Quando a obra já não reflete a personalidade do autor

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59237/jurisfib.v17i17.941

Palavras-chave:

direito de autor, direito civil, direito comparado, direito de retirada, direitos da personalidade

Resumo

O presente artigo examina o direito de retirada de circulação da obra no âmbito do direito autoral. A pesquisa adota metodologia descritiva e dedutiva, fundamentada em revisão bibliográfica e na investigação da jurisprudência e da legislação. Inicialmente, apresenta-se a evolução histórica do instituto, desde sua origem na doutrina francesa até sua recepção no Brasil. Em seguida, discute-se a terminologia empregada e suas distinções dogmáticas. O texto analisa ainda o conceito e os limites do direito de retirada previstos na Lei 9.610/1998, destacando a restrição às hipóteses de ofensa à reputação e à imagem do autor, bem como a necessidade de compatibilização com os direitos da personalidade e com a Constituição Federal. Por fim, aborda-se o exercício prático desse direito, a exigência de indenização prévia e os problemas decorrentes de seu uso abusivo, oferecendo ao leitor uma visão crítica sobre a disciplina jurídica da retirada de circulação da obra e suas implicações para a proteção da dignidade e da liberdade intelectual do autor.

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Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Justiça Federal

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região (2022-2024). Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Odete Novais Carneiro Queiroz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora doutora, por concurso público, na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Civil.

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Publicado

2026-10-09

Edição

v. 17 n. 17 (2026): Reflexões sobre o Direito, Vol. XVII (Fluxo Contínuo)

Seção

Artigos