A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.59237/jurisfib.v14i14.621

Palabras clave:

direitos da personalidade. princípios da bioética. consentimento livre e esclarecido. pesquisas científicas em seres humanos

Resumen

O texto analisa a relação existente entre a bioética, os direitos da personalidade e as pesquisas envolvendo seres humanos. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Apresenta uma breve evolução histórica destas pesquisas e ressalta a importância dos documentos que serviram de base para a atual normatização do tema. O trabalho ainda investiga os limites das pesquisas, relacionando-os com os princípios da bioética. Trata também das pesquisas com a participação de pessoas vulneráveis, como é o caso dos nascituros, das crianças, dos adolescentes, das gestantes e das lactantes, bem como destas investigações em grupos e comunidades vulneráveis. Os resultados demonstram a necessidade dos experimentos em seres humanos, os quais devem ser balizados pelo princípio da dignidade da pessoa humana.

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Biografía del autor/a

Leonardo Estevam de Assis Zanini, JUSTIÇA FEDERAL

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Odete Novais Carneiro Queiroz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC

Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora doutora, por concurso público, na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Civil.

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Publicado

2023-09-06