A cidadania, a sustentabilidade ambiental e direito difuso: uma reflexão a partir da difusão de resíduos no Brasil

Autores

  • Fernando Codelo Nascimento IPEN - Instituto Nacional de Pesquisas Energéticas
  • Celso Molinari Escola Especialista de Aeronáutica
  • Luiz Fernando Núbile Nascimento Faragone Advogados

Palavras-chave:

Sustentabilidade; Direito Difuso; Meio Ambiente; Cidadania; Educação Ambiental.

Resumo

Pensar o meio ambiente hoje é pensar no direito e no dever de todos. Quando se alinha o pensamento desta forma, está se tratando do direito difuso, pois o meio ambiente pertence a todos que aqui moram, em qualquer lugar do planeta, e exercer a cidadania significa ter respeito e dever com o meio em que se vive. Este artigo tem por objetivo propor uma reflexão a respeito da cidadania, do meio ambiente e de como o direito difuso pode contribuir como delineador na construção da sustentabilidade. A metodologia utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa foi o estudo baseado em referenciais teóricos. Dentre os resultados desta pesquisa, citam-se que: no caso brasileiro, há um legado de requisitos legais, e normas em vigor para garantir o direito difuso sobre o meio ambiente; o trabalho de educação ambiental é um dos instrumentos de construção da cidadania em prol da sustentabilidade desenvolvido por vários entes da sociedade; a cidadania é conjunto de direitos e deveres; o respeito ao direito difuso contribui para a sustentabilidade; há um aumento da conscientização da população devido à forma como as escolas, igrejas e as famílias estão tratando o assunto ambiental; e a construção da sustentabilidade é um ato de cidadania. Diante dos resultados apresentados, conclui-se que, hoje, percebe-se que há melhoria na conscientização e nas atitudes das pessoas em relação ao meio ambiente em concomitante à construção da sustentabilidade permeada pelo atendimento ao direito difuso.

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Publicado

2019-12-20

Edição

Seção

Artigos