Holding Empresarial – Abordagem de Resultado: patrimonial, tributária e sucessória

Abstract

O presente estudo amparou-se na metodologia do estudo de caso do empresário “A”, com o objetivo de conhecer a viabilidade da criação dessa empresa, especificar o contexto empresarial alvo do estudo, comparando-se os custos inerentes as pessoas físicas com aqueles determinados às pessoas jurídicas.

Apesar dessa modalidade de estrutura empresarial estar previsto desde 1976, amparado pela Lei 6404 (S/As) Artigo 2º § 3º, ainda não é uma modalidade de adoção genérica entre os empresários, por conta da complexidade do assunto e pouco conhecimento dos empresariados sobre esse modelo.

O estudo revela que existe viabilidade nesse projeto e que existem vantagens nesse contexto da constituição de uma empresa na modalidade de holding, mas alerta das devidas desvantagens e desafios a serem enfrentados pelo empresariado que assim optar.

Por fim, destaca-se que o resultado obtido, deve ser considerado de forma individualizada ao estudo de caso efetuado, devendo ser avaliado com as adequações de cada caso em especifico.