Câmaras de Comércio: Governança, Ética e Inovação na Resolução de Conflitos Empresariais

Authors

  • Giovanna Sampaio UFBA - Universidade Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0003-1869-1826
  • João Antonio Belmino dos Santos UFS - Universidade Federal de Sergipe
  • Bruno dos Assis Passos SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.59237/fibinova.v6i.912

Keywords:

Negociação, câmara de comércio, arbitragem

Abstract

Este artigo acadêmico apresenta uma revisão bibliográfica abrangente sobre o papel das câmaras de comércio na resolução de conflitos comerciais, com foco em práticas de mediação e arbitragem. A partir da análise de fontes nacionais e internacionais, o estudo destaca a evolução histórica, os fundamentos jurídicos, e os desafios enfrentados por essas instituições em um contexto de globalização e inovação tecnológica. A pesquisa aborda também aspectos éticos e de compliance, a importância da harmonização normativa internacional e o impacto das tecnologias digitais na eficiência dos processos alternativos de resolução de disputas (ADR).A metodologia adotada baseia-se em uma revisão sistemática da literatura, contemplando autores de referência nas áreas de direito internacional, arbitragem, mediação, e comércio global. A análise crítica dos mecanismos e das práticas vigentes permite a identificação de lacunas regulatórias e propostas de aprimoramento jurídico, além de sugerir direções futuras para investigação acadêmica, especialmente relacionadas à incorporação de tecnologias emergentes e à proteção das partes vulneráveis.Este trabalho contribui para o debate sobre a modernização dos sistemas de resolução de conflitos comerciais, ressaltando a importância das câmaras de comércio como agentes facilitadores de um ambiente empresarial mais eficiente, ético e sustentável.

Author Biographies

Giovanna Sampaio, UFBA - Universidade Federal da Bahia

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, UFBA (2018), com período sanduíche na Universidade de Coimbra (2014-2016). Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal.  Mestranda no PROFNIT - Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, UFBA (início em 2019); Mestrado em Direito LLM pela Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica (presencial, 2019/2020), em International Business Law; Membro de grupos de pesquisa junto à Faculdade de Direito da UFBA em Propriedade Intelectual.

João Antonio Belmino dos Santos, UFS - Universidade Federal de Sergipe

Possui Graduação em Química Industrial pela Universidade Estadual da Paraíba (1997), Mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Campina Grande (2000) e Doutorado em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Professor/ Pesquisador da Universidade Federal de Sergipe - Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA/UFS), e docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Propriedade Intelectual (PPGPI - Mestrado e Doutorado).

Bruno dos Assis Passos , SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Bahia

Possui Graduação em Agronomia (2004), Especialização em Biocombustíveis (2010), Especialização em Direito do Agronegócio (2024), Mestrado e Doutorado em Produção Vegetal (2013 e 2019 respectivamente), na área de Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Estadual de Santa Cruz - Ilhéus. Supervisor de Cursos de Formação Profissional do SENAR/BA, que abrange o acompanhamento, o controle e a avaliação das atividades técnicas e de ensino/aprendizagem, objetivando assegurar um padrão de qualidade nacional.

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Published

2026-05-22

Issue

Vol. 6 (2026): Revista FIBinova (Fluxo Contínuo)

Section

Artigos