O ônus da sucumbência na prescrição intercorrente

Abstract

O trabalho visa identificar os pontos relevantes para a fixação do ônus da sucumbência em casos nos quais ocorre a extinção do processo em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. Será analisado o meio processual no qual a prescrição é arguida, além de um breve histórico sobre a questão da sucumbência, sendo feita, ao final, a análise de casos concretos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde a aplicação da sucumbência encontra divergência.