Holding como forma de planejamento sucessório, societário e tributário

Autores

  • Claudia Fernanda Aguiar Pereira FIB Bauru
  • Danielli Cristian Cardoso Rôa FIB Bauru

DOI:

https://doi.org/10.59237/jurisfib.v11i11.488

Palavras-chave:

Holding Familiar, Sucessão, Direito Societário

Resumo

O ponto principal do trabalho é saber quais aspectos deverão ser observados e estudados para a constituição de uma holding. O assunto é de suma importância uma vez que tem se falado e apresentado erroneamente por alguns, como a solução para todas as pessoas que em algum momento de sua vida terão que lidar com a transmissão de bens. Três aspectos importantes foram abordados no decorrer do estudo: os aspectos sucessórios, societários e tributários; uma vez que não há de se falar em somente um, pois todos estão interligados, e a análise errada em qualquer um dos aspectos irá refletir de forma negativa nos demais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

RASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1.966. Código Tributário Nacional Brasília, DF: Senado, 1966.

BRASIL. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (1994). Estatuto da OAB Brasília, DF: Senado, 1994.

BRASIL. Vade Mecum: Código Civil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

COELHO, F. U. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. - 28. ed. rev. atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

DINIZ, M. H. Manual de Direito Civil. - 2. ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

FIORINI, F. A, et al. Governança Corporativa, desempenho e valor da empresa no Brasil. 2002. 152 p. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo. São Paulo: 2002. https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos16/19524178.pdf

GAGLIANO, P. S. Novo Curso de Direito Civil, vol. 7: direito das sucessões - 4. ed. - São Paulo: Saraiva, 2017.
MAMEDE, Gladston. et al. Holding Familiar e suas Vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. - 11. ed. - São Paulo: Atlas, 2019.
SILVA, D. R. R. S. et al. Planejamento Patrimonial: família, sucessão e impostos: De 100 mil a 1 bilhão o que fazer para proteger e transmitir seu patrimônio no Brasil e no exterior. - 1. ed. - São Paulo: Editoria B18, 2018.
SILVA, F. P. et al. Holding Familiar: visão jurídica do planejamento societário, sucessório e tributário. - 2. ed. - São Paulo: Trevisan Editora, 2017.

Downloads

Publicado

2020-12-18