Vol. 6 Núm. 2 (2015): Reflexões sobre o Direito, Vol. VI

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v6i2

Publicado: 2015-12-11

Editorial

Editorial

Fernando Frederico Almeida Júnior
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Artigos

O papel do advogado na sociedade

Jhonathan Fernandes Komiyama, Cláudia Fernanda de Aguiar
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Saúde como direito do cidadão e dever do Estado: a abrangência do direito à saúde

Gagrione Fernando da Silva, Maria Cláudia Maia
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A regulamentação do comércio eletrônico (Decreto 7.962/2013)

Ari Boemer Antunes da Costa
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O registro imobiliário e as precauções do comprador na aquisição da propriedade

Marcelo Henrique Ribeiro, Fernando Frederico de Almeida
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Constitucionalismo e Processualismo: a questão das terras indígenas

Renato Chinali Chinali, Nazil Canarim Junior
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O fim do foro privilegiado da mulher e a necessidade de proteção às novas entidades de família no contexto do novo

Flávio Luís de Oliveira, Marcela Silva Almendros
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Cotas Raciais: o direito à inclusão

Samuel Soares de Lima, Camilo Stangherlim Ferraresi
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Crime digital: as barreiras jurídicas para a resolução destes crimes no Brasil

Luiz Fabiano Appolinário, Tales Manoel Vialôgo
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A inclusão social do egresso penitenciário

Eliara Bianospino Ferreira do Vale
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Trabalho infantil: as contribuições do direito para sua erradicação

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Teoria geral da Reponsabilidade Civil

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Intervenção religiosa no Estado laico brasileiro

Lucas Felipe de Almeida Pedroso
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União estável entre casais homoafetivos: uma análise teórica da decisão do Supremo Tribunal Federal

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OPINÃO - O direito de mentir

José Roberto Martins Segalla
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A essencialidade dos direitos sociais na busca da felicidade humana e a PEC nº 19/2010

Eliara Bianospino Ferreira do Vale
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A essencialidade dos direitos sociais na busca da felicidade humana e a PEC nº 19/2010

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