Compliance nas relações de consumo

Resumo

Verifica-se, na atualidade, um novo paradigma da atividade empresarial com o aumento da complexidade dos negócios e a velocidade das inovações tecnológicas e da informação, forçando as empresas buscarem nas práticas negociais, a obtenção do chamado selo de empresa cidadã, com novas maneiras para a realização de transações com seus consumidores e o público em geral, não ficando adstritas apenas ao lucro e aumento patrimonial. Nesse novo contexto globalizado em que se desenvolvem as atividades empresariais, as organizações procuram buscar seu novo papel que aliado a valores intrínsecos e comportamentos extrínsecos atinjam a consecução do protagonismo social a que são levadas pela postura do novo mercado, e, sobretudo pela exigência de defesa do consumidor. Pela junção entre o mercado, a legislação e o comportamento ético, necessária a conduta transparente, requisito essencial para o compliance e, por consequência essencial, para o bom funcionamento do mercado, pois gera confiança e cooperação entre os participantes. A ética é o fio condutor que permeia todo programa de compliance, pois esta pressupõe uma prática diária e comum às empresas e às pessoas que dela fazem parte, tanto nas atitudes cotidianas quanto nas relações de fornecimento/consumo.