Direito à cidade e desastres naturais: o ODS 11 como possibilidade de (re) organização urbana no cenário das pequenas cidades (resilientes)

Abstract

O artigo se refere ao Direito à Cidade e Desastres Ambientais no contexto da (re)organização dos espaços urbanos, tendo como objetivo observar as possibilidades trazidas pelo ODS 11 para estruturação de pequenas cidades, a fim de se fazer frente aos desafios trazidos pelas mudanças climáticas, desde um panorama de cidade resiliente e sustentável. A partir desse cenário, o problema que o artigo pretende responder é: em que medida a (re)organização do espaço urbano orientado pelo Direito à Cidade e o ODS 11 da Agenda 2030 pode contribuir para o planejamento urbano de mecanismos de resiliência em panoramas de desastres ambientais situações climáticas e urbanas emergenciais no contexto de pequenos municípios? Como resultado da pesquisa se observou que projetos e políticas públicas debatidos com a população local são fundamentais para mitigação dos desastres naturais, bem como, para que prejuízos materiais e humanos sejam evitados. A utilização da inovação tecnológica, a adaptação e flexibilidade de estruturas, o aperfeiçoamento de instrumentos de participação direta da sociedade nas decisões do planejamento urbano, serão fundamentais para que as cidades do futuro sejam modelos de cidades resilientes e sustentáveis preparadas para enfrentar os desafios que se colocam na atualidade.