Vol. 7 No. 7 (2016): Reflexões sobre o Direito, Vol, VII

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v7i7

Published: 2016-12-16

Editorial

Editorial

Fernando Frederico Almeida Júnior
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Artigos

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Maria Berenice Dias
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Violência patrimonial no ambiente doméstico, familiar ou em qualquer relação íntima de afeto

Eliara Bianospino Ferreira do Vale
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2016: o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira

Flávio Tartuce
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Reflexões acerca da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Ellen Carina Mattias Mattias
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Ações afirmativas para inclusão de emigrantes no mercado de trabalho

Juliana Zacarias Fabre Tebaldi, Fernando Frederico de Almeida
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A história universal: um estudo a partir da Filosofia do Direito de Hegel

Dilson Brito da Rocha
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A não incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição

Jefferson Danilo Pereira
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Direito humano fundamental à educação no Brasil: a contribuição dos pioneiros da educação nova

Alessandra de Souza Santos, Maria Cláudia Maia
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Alienação parental: consequências jurídicas previstas na Lei 12.318/2010

Ana Helena Paschoal Franzin, Ana Paula Alves de Assis
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça

Fabiane Meirelles Felício, Fernando Frederico de Almeida
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O regime das incapacidades do Código Civil e a pessoa com deficiência mental

Rosane Cristina da Silva
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Análise sobre a viabilidade da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas e os benefícios sociais decorrentes da sua incidência

Maria Isabel Dipe Planas
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Benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente e ao idoso: um estudo dos requisitos legais de concessão

Alexandre Silva Santos, Danrley Cortinove de Oliveira
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Da consumação e tentativa do crime de roubo agravado pelo resultado morte

Eliara Bianospino Ferreira do Vale
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Estatuto do estrangeiro: análise da condição jurídica do estrangeiro e as propostas de alteração legislativa

Maria Eduarda Clemente Ticianeli, Camilo Stangherlim Ferraresi
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A aplicabilidade da guarda compartilhada no combate à alienação parental

Jessica Idalgo Keine, Fernando Frederico de Almeida
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 7 No. 7 (2016): Reflexões sobre o Direito, Vol, VII

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A cobrança dos alimentos no novo CPC

Violência patrimonial no ambiente doméstico, familiar ou em qualquer relação íntima de afeto

2016: o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira

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A história universal: um estudo a partir da Filosofia do Direito de Hegel

A não incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição

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Alienação parental: consequências jurídicas previstas na Lei 12.318/2010

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça

O regime das incapacidades do Código Civil e a pessoa com deficiência mental

Análise sobre a viabilidade da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas e os benefícios sociais decorrentes da sua incidência

Benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente e ao idoso: um estudo dos requisitos legais de concessão

Da consumação e tentativa do crime de roubo agravado pelo resultado morte

Estatuto do estrangeiro: análise da condição jurídica do estrangeiro e as propostas de alteração legislativa

A aplicabilidade da guarda compartilhada no combate à alienação parental

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