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Vol. 7 Núm. 7 (2016): Reflexões sobre o Direito, Vol, VII
Vol. 7 Núm. 7 (2016): Reflexões sobre o Direito, Vol, VII
DOI:
https://doi.org/10.59237/jurisfib.v7i7
Publicado:
2016-12-16
Editorial
Editorial
Fernando Frederico Almeida Júnior
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Artigos
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Maria Berenice Dias
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Violência patrimonial no ambiente doméstico, familiar ou em qualquer relação íntima de afeto
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2016: o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira
Flávio Tartuce
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Reflexões acerca da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Ellen Carina Mattias Mattias
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Ações afirmativas para inclusão de emigrantes no mercado de trabalho
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A história universal: um estudo a partir da Filosofia do Direito de Hegel
Dilson Brito da Rocha
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A não incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição
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Direito humano fundamental à educação no Brasil: a contribuição dos pioneiros da educação nova
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Alienação parental: consequências jurídicas previstas na Lei 12.318/2010
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça
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O regime das incapacidades do Código Civil e a pessoa com deficiência mental
Rosane Cristina da Silva
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Análise sobre a viabilidade da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas e os benefícios sociais decorrentes da sua incidência
Maria Isabel Dipe Planas
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Benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente e ao idoso: um estudo dos requisitos legais de concessão
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Da consumação e tentativa do crime de roubo agravado pelo resultado morte
Eliara Bianospino Ferreira do Vale
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Estatuto do estrangeiro: análise da condição jurídica do estrangeiro e as propostas de alteração legislativa
Maria Eduarda Clemente Ticianeli, Camilo Stangherlim Ferraresi
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A aplicabilidade da guarda compartilhada no combate à alienação parental
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249
O problema da prova nos crimes contra a dignidade sexual
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Deliberação dos sócios nas sociedades limitadas
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