v. 1 n. 1 (2011): Reflexões sobre o Direito

Publicado: 2018-10-20

Editorial

Desafios do desenvolvimento do Direito

Fernando Frederico Almeida Júnior
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Artigos

Supremo Tribunal Federal em Defesa dos Direitos Fundamentais

Alexandre Moraes
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O princípio do desenvolvimento sustentável como limitação do poder econômico

Alexandre Sanson
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As limitações constitucionais das comissões parlamentares de inquérto em face do princípio da separação de poderes e da reserva constitucional de jurisdição

Bazílio de Alvarenga Coutinho Junior
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A inclusão social do idoso por meio do lazer

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As implicações da lei complementar nº 135/2010 na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)

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Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil

Eneas de Oliveira Matos
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Evandro Dias Joaquim
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O TCC nos cursos de direito

Fernando Frederico de Almeida
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Da sucessão do companheiro. o polêmico art. 1.790 do cc e suas controvérsias principais

Flávio Tartuce
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Algumas observações sobre o estelionato: a questão da pessoa induzida em erro

José Nabuco Filho
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Pena de morte - o erro anunciado

Luiz Flávio Borges D'Urso
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Liberdade de orientação sexual na sociedade atual

Maria Berenice Dias
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A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões

Pablo Stolze Gagliano
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Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance

Ricardo Diego Nunes Pereira
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As condutas da Unimed no mercado da saúde

Tales Manoel Lima Vialôgo
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Sucessão do cônjuge no novo código civil

Zeno Veloso
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