Vol. 1 Núm. 1 (2011): Reflexões sobre o Direito

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v1i1

Publicado: 2011-03-14

Editorial

Desafios do desenvolvimento do Direito

Fernando Frederico Almeida Júnior
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Supremo Tribunal Federal em Defesa dos Direitos Fundamentais

Alexandre Moraes
- PDF (Português (Brasil))
O princípio do desenvolvimento sustentável como limitação do poder econômico

Alexandre Sanson
- PDF (Português (Brasil))
As limitações constitucionais das comissões parlamentares de inquérto em face do princípio da separação de poderes e da reserva constitucional de jurisdição

Bazílio de Alvarenga Coutinho Junior
- PDF (Português (Brasil))
A inclusão social do idoso por meio do lazer

Camilo Stangherlim Ferraresi, Letícia Jean do Amaral Arantes Daré, Rafaela Saes Pedroso
- PDF (Português (Brasil))
As implicações da lei complementar nº 135/2010 na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)

Eduardo Toledo Arruda Galvão de França, Juliana Zacarias Fabre Tebaldi
- PDF (Português (Brasil))
Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil

Eneas de Oliveira Matos
- PDF (Português (Brasil))
O prazo razoável para duração do processo penal nas perspectivas da vítima e do acusado

Evandro Dias Joaquim
- PDF (Português (Brasil))
O recolhimento da multa por litigância de má-fé como pressuposto recursal no processo do trabalho

Fabio Empke Vianna
- PDF (Português (Brasil))
O TCC nos cursos de direito

Fernando Frederico de Almeida
- PDF (Português (Brasil))
Da sucessão do companheiro. o polêmico art. 1.790 do cc e suas controvérsias principais

Flávio Tartuce
- PDF (Português (Brasil))
Algumas observações sobre o estelionato: a questão da pessoa induzida em erro

José Nabuco Filho
- PDF (Português (Brasil))
Pena de morte - o erro anunciado

Luiz Flávio Borges D'Urso
- PDF (Português (Brasil))
Liberdade de orientação sexual na sociedade atual

Maria Berenice Dias
- PDF (Português (Brasil))
A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões

Pablo Stolze Gagliano
- PDF (Português (Brasil))
Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance

Ricardo Diego Nunes Pereira
- PDF (Português (Brasil))
As condutas da Unimed no mercado da saúde

Tales Manoel Lima Vialôgo
- PDF (Português (Brasil))
Sucessão do cônjuge no novo código civil

Zeno Veloso
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 1 Núm. 1 (2011): Reflexões sobre o Direito

Editorial

Desafios do desenvolvimento do Direito

Artigos

Supremo Tribunal Federal em Defesa dos Direitos Fundamentais

O princípio do desenvolvimento sustentável como limitação do poder econômico

As limitações constitucionais das comissões parlamentares de inquérto em face do princípio da separação de poderes e da reserva constitucional de jurisdição

A inclusão social do idoso por meio do lazer

As implicações da lei complementar nº 135/2010 na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)

Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil

O prazo razoável para duração do processo penal nas perspectivas da vítima e do acusado

O recolhimento da multa por litigância de má-fé como pressuposto recursal no processo do trabalho

O TCC nos cursos de direito

Da sucessão do companheiro. o polêmico art. 1.790 do cc e suas controvérsias principais

Algumas observações sobre o estelionato: a questão da pessoa induzida em erro

Pena de morte - o erro anunciado

Liberdade de orientação sexual na sociedade atual

A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões

Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance

As condutas da Unimed no mercado da saúde

Sucessão do cônjuge no novo código civil

Enviar un artículo

Información