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v. 16 n. 16 (2025): Reflexões sobre o Direito, Vol. XVI (Fluxo Contínuo)
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Publicado: 2025-06-21

Artigos

  • A garantia do procedimento justo de asilo pelo Tribunal de Justiça da União Europeia

    Natan Oliveira de Souza, Dora Resende Alves
    • PDF
  • A Ascensão do radicalismo de Direita e a violência impotente: os paradoxos de um anti-projeto político

    Bruno de Almeida Passadore
    • PDF
  • Análise jurimétrica do cenário da desjudicialização da execução judicial e extrajudicial no Brasil

    Walter Guandalini Junior, Lucas Marques
    • PDF
  • A utilização de agrotóxicos e o impacto ambiental sobre as abelhas

    André Rafael Weyermüller, Vitória Vanessa Maria Dewes
    • PDF
  • Os Ditames trazidos pela LC 214/2025 sobre o imposto seletivo contemplam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030?

    Bruno Oliveira, Nathan Fransnelli, Anita Contreiras
    • PDF
  • Consumidor Vulnerável: qualificação Jurídica e proteção

    Maria Rosario Anjos, Maria João Mimoso
    • PDF

Resenha

  • Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia (2023)

    Natan Oliveira de Souza, Dora Resende Alves
    • PDF
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  • Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro
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  • O problema da prova nos crimes contra a dignidade sexual
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Publicação anual do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru (FIB) ISSN 2236-4498

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