Vol. 2 Núm. 2 (2011): Reflexões sobre o Direito, Vol. II

Ver Vol. 2 Núm. 2 (2011): Reflexões sobre o Direito, Vol. II

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v2i2

Publicado: 2011-12-16

Editorial

Pluralidade do Direito

Fernando Frederico Almeida Júnior
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A fragilidade do partido político no cenário brasileiro

Alexandre Sanson
- PDF (Português (Brasil))
A valorização social do trabalho e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Tales Manoel Vialôgo
- PDF (Português (Brasil))
Limitações socioambientais do direito de propriedade

Isabel Cristina Baptista de Souza
- PDF (Português (Brasil))
O impacto do agronegócio na zona urbana dos municípios

Fernando Frederico de Almeida Junior
- PDF (Português (Brasil))
A programação financeira como medida para execução orçamentária responsável - estudo de caso referente ao exercício financeiro de 2010 do Município de Jaú-SP

Luiz Fernando Galvão Pinho
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade civil do Estado por omissão

Joice Michele Olmedo
- PDF (Português (Brasil))
Biopirataria: informação e efetivo combate

Laís Aparecida Laranjeira, Luiz Renato Gregolin Sarti, Marislei Lima Mazzia, Ricardo de Almeida Ferreira, Stephanie Maria Munhoz
- PDF (Português (Brasil))
Seguro DPVAT: inconstitucionalidade da Lei n. 11.945/09 e sua implicância prática na indenização acidentária

Ricardo Diego Nunes Pereira
- PDF (Português (Brasil))
O regime jurídico das organizações sociais sem fins lucrativos

Marli Monteiro
- PDF (Português (Brasil))
A inconstitucionalidade da Lei Complementar 123/2006 quanto aos critérios para definir micro e pequena empresa

Agnaldo Benedito Gonçalves
- PDF (Português (Brasil))

Entrevista

Entrevista com o Professor Alysson Leandro Mascaro

Revista JurisFIB
- PDF (Português (Brasil))