Vol. 16 No. 16 (2025): Reflexões sobre o Direito, Vol. XVI (Fluxo Contínuo)

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v16i16

Published: 2025-06-21

Artigos

• A garantia do procedimento justo de asilo pelo Tribunal de Justiça da União Europeia

  Natan Oliveira de Souza, Dora Resende Alves

  • PDF (Português (Brasil))

• A Ascensão do radicalismo de Direita e a violência impotente: os paradoxos de um anti-projeto político

  Bruno de Almeida Passadore

  • PDF (Português (Brasil))

• Análise jurimétrica do cenário da desjudicialização da execução judicial e extrajudicial no Brasil

  Walter Guandalini Junior, Lucas Marques

  • PDF (Português (Brasil))

• A utilização de agrotóxicos e o impacto ambiental sobre as abelhas

  André Rafael Weyermüller, Vitória Vanessa Maria Dewes

  • PDF (Português (Brasil))

• Os Ditames trazidos pela LC 214/2025 sobre o imposto seletivo contemplam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030?

  Bruno Oliveira, Nathan Fransnelli, Anita Contreiras

  • PDF (Português (Brasil))

• Consumidor Vulnerável: qualificação Jurídica e proteção

  Maria Rosario Anjos, Maria João Mimoso

  • PDF (Português (Brasil))

• Reflexión Bioética fecundación post muerte en contexto Iberico en el siglo XXI

  João Proença Xavier

  • PDF (Português (Brasil))

• La Regolamentazione Della Sostenibilità Alla Luce Degli Standard Dell'unione Europea

  Fabio da Silva Veiga

  • PDF (Português (Brasil))

• O Conceito de Dano Climático: os seus reflexos para a tutela ambiental e os seus desafios à reparação integral

  Lucas Tcatch Coelho

  • PDF (Português (Brasil))

• Do "Uso e Consumo do Estabelecimento" ao "Uso Pessoal" A Transformação do Direito ao Crédito na Reforma Tributária Brasileira

  Bruno Oliveira, Vitor Henrique Fumeiro Lima

  • PDF (Português (Brasil))

• Direito à memória e afirmação democrática: há limites éticos e jurídicos para anistias políticas?

  Dailor dos Santos

  • PDF (Português (Brasil))

Resenha

• Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia (2023)

  Natan Oliveira de Souza, Dora Resende Alves

  • PDF (Português (Brasil))

• Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia

  Natan Oliveira de Souza, Dora Resende Alves

  • PDF (Português (Brasil))