Vol. 16 Núm. 16 (2025): Reflexões sobre o Direito, Vol. XVI (Fluxo Contínuo)

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v16i16

Publicado: 2025-06-21

Artigos

• A garantia do procedimento justo de asilo pelo Tribunal de Justiça da União Europeia

  Natan Oliveira de Souza, Dora Resende Alves

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• A Ascensão do radicalismo de Direita e a violência impotente: os paradoxos de um anti-projeto político

  Bruno de Almeida Passadore

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• Análise jurimétrica do cenário da desjudicialização da execução judicial e extrajudicial no Brasil

  Walter Guandalini Junior, Lucas Marques

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• A utilização de agrotóxicos e o impacto ambiental sobre as abelhas

  André Rafael Weyermüller, Vitória Vanessa Maria Dewes

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• Os Ditames trazidos pela LC 214/2025 sobre o imposto seletivo contemplam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030?

  Bruno Oliveira, Nathan Fransnelli, Anita Contreiras

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• Consumidor Vulnerável: qualificação Jurídica e proteção

  Maria Rosario Anjos, Maria João Mimoso

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• Reflexión Bioética fecundación post muerte en contexto Iberico en el siglo XXI

  João Proença Xavier

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• La Regolamentazione Della Sostenibilità Alla Luce Degli Standard Dell'unione Europea

  Fabio da Silva Veiga

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• O Conceito de Dano Climático: os seus reflexos para a tutela ambiental e os seus desafios à reparação integral

  Lucas Tcatch Coelho

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• Do "Uso e Consumo do Estabelecimento" ao "Uso Pessoal" A Transformação do Direito ao Crédito na Reforma Tributária Brasileira

  Bruno Oliveira, Vitor Henrique Fumeiro Lima

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• Direito à memória e afirmação democrática: há limites éticos e jurídicos para anistias políticas?

  Dailor dos Santos

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Resenha

• Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia (2023)

  Natan Oliveira de Souza, Dora Resende Alves

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• Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia

  Natan Oliveira de Souza, Dora Resende Alves

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